No Brasil, embora a individualização de gás não seja obrigatória por lei, ela é altamente recomendada e tem se tornado cada vez mais comum. A Lei Federal nº 13.312/2016 exige que novas edificações condominiais adotem padrões de sustentabilidade ambiental, incluindo a medição individualizada do consumo de água, e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico reforça essa exigência. Portal SíndicoNet

Para implementar a individualização do gás, é necessário realizar uma avaliação estrutural do condomínio por uma empresa especializada, que verificará a viabilidade técnica e os custos envolvidos. A decisão deve ser aprovada em assembleia geral, com a participação de pelo menos 50% + 1 dos moradores, conforme determina a legislação. advancecobrancas.com.br

Em resumo, a individualização do gás em condomínios oferece vantagens significativas, como justiça na cobrança, incentivo ao consumo consciente e aumento da segurança, tornando-se uma solução vantajosa tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.